Proteção de dados na clínica: quem pode acessar as informações dos seus pacientes?
Prontuários, exames, informações cadastrais, histórico clínico e outros dados relacionados à saúde fazem parte da rotina de clínicas e consultórios. Essas informações exigem atenção especial porque envolvem dados pessoais e, em muitos casos, informações relacionadas à saúde. Por isso, proteger os dados dos pacientes não é apenas uma questão de tecnologia. Também envolve processos internos, […]
Publicidade médica: sua clínica pode estar criando riscos nas redes sociais
As redes sociais se tornaram uma ferramenta importante para clínicas e profissionais da saúde divulgarem seus serviços, compartilharem informações e se aproximarem de seus pacientes. Mas existe uma questão que merece atenção: Tudo o que gera engajamento nas redes sociais é juridicamente seguro? A resposta é não. A publicidade na área da saúde possui regras […]
Contratos para clínicas: eles realmente protegem sua atividade?
Ter contratos formalizados é importante para qualquer clínica ou consultório. No entanto, simplesmente possuir um contrato não significa que o estabelecimento esteja juridicamente protegido. Um documento genérico, desatualizado ou que não considere a realidade da atividade pode deixar de prever situações importantes e criar vulnerabilidades justamente quando surge um conflito. Por isso, os contratos devem […]
Como vender um imóvel no Brasil morando no exterior?
Ter um imóvel no Brasil enquanto se vive no exterior é bastante comum entre brasileiros. Mas quando chega o momento de vender o patrimônio, surge uma dúvida frequente: “Preciso voltar ao Brasil para vender meu imóvel?” Em muitas situações, não é necessário. O proprietário pode ser representado por meio de procuração, desde que sejam observados […]
CPF irregular: como o brasileiro que mora no exterior pode regularizar
Para quem vive fora do Brasil, manter a documentação brasileira em ordem continua sendo importante. O CPF é utilizado em diversas situações da vida civil e financeira e, dependendo da situação cadastral, sua irregularidade pode dificultar determinados procedimentos. Problemas com CPF podem aparecer em situações relacionadas a: O que significa ter o CPF irregular? É […]
Procuração para brasileiros que moram no exterior: como resolver questões no Brasil à distância
Morar fora do Brasil não significa deixar de ter assuntos jurídicos, patrimoniais ou familiares para resolver no país. Imóveis, inventários, contratos, processos, bancos e outros procedimentos muitas vezes exigem a presença ou representação do brasileiro no Brasil. A boa notícia é que, em diversas situações, é possível resolver essas questões sem precisar viajar. A procuração […]
Inventário no Brasil com herdeiros que vivem no exterior: como funciona?
É cada vez mais comum que famílias tenham herdeiros residindo em diferentes países. Quando ocorre o falecimento de um familiar no Brasil, muitos acreditam que será necessário retornar ao país para participar do inventário. Na maioria dos casos, isso não é necessário. Com representação por advogado e documentação adequada, o procedimento pode ser conduzido à […]
Planejamento previdenciário internacional: por que ele é importante para brasileiros no exterior?
Muitos brasileiros que vivem nos Estados Unidos contribuem para sistemas previdenciários em diferentes países ao longo da vida. Sem planejamento, isso pode gerar dúvidas sobre aposentadoria, tempo de contribuição e direitos futuros. O planejamento previdenciário internacional busca analisar toda a trajetória do trabalhador para identificar a melhor estratégia de proteção previdenciária. O que é analisado? […]
Reconhecimento de sentença estrangeira no Brasil: quando ele é necessário?
Muitos brasileiros que vivem no exterior realizam atos importantes da vida em outro país, como casamento, divórcio, adoção ou decisões relacionadas à guarda dos filhos. No entanto, essas decisões nem sempre produzem efeitos automáticos no Brasil. Em diversas situações, é necessário realizar o reconhecimento da sentença estrangeira, procedimento que garante validade jurídica à decisão perante […]
Brasileiros no exterior: como evitar pagar imposto duas vezes sobre o mesmo patrimônio.
Um dos maiores receios de quem mora fora do Brasil é a possibilidade de ser tributado por dois países sobre os mesmos bens ou rendimentos. Embora cada situação tenha particularidades, a falta de planejamento costuma ser a principal causa de pagamentos excessivos de impostos. Quando o problema pode acontecer? Algumas situações comuns incluem: Sem orientação […]