Morar fora do Brasil não significa deixar de ter assuntos jurídicos, patrimoniais ou familiares para resolver no país.
Imóveis, inventários, contratos, processos, bancos e outros procedimentos muitas vezes exigem a presença ou representação do brasileiro no Brasil. A boa notícia é que, em diversas situações, é possível resolver essas questões sem precisar viajar.
A procuração é um dos principais instrumentos para isso.
O que é uma procuração?
A procuração permite que uma pessoa seja autorizada a representar outra na prática de determinados atos.
Para brasileiros que vivem no exterior, ela pode ser utilizada, conforme o caso, para:
- representar interesses em inventários;
- tratar de questões relacionadas a imóveis;
- acompanhar processos judiciais;
- praticar atos perante cartórios;
- resolver determinadas questões administrativas;
- representar o interessado perante instituições e órgãos públicos.
O conteúdo da procuração deve ser adequado ao ato que será praticado. Uma procuração genérica nem sempre será suficiente.
Como fazer uma procuração morando no exterior?
Dependendo do caso, existem diferentes formas de formalização.
O brasileiro pode utilizar os serviços consulares ou, em determinadas situações, emitir o documento no país onde reside, observando os requisitos necessários para que ele produza efeitos no Brasil.
Por isso, antes de assinar qualquer documento, é importante verificar qual tipo de procuração é exigido para o procedimento específico.
Por que contar com orientação jurídica?
Um dos principais riscos é emitir uma procuração com poderes insuficientes ou excessivos.
A análise prévia permite definir exatamente:
- quem será o representante;
- quais poderes serão concedidos;
- quais atos poderão ser praticados;
- quais documentos serão necessários;
- quais órgãos ou cartórios deverão ser envolvidos.
Dessa forma, o brasileiro que vive no exterior consegue resolver questões no Brasil com maior segurança e sem deslocamentos desnecessários.
Conclusão
Morar no exterior não precisa significar dificuldade para resolver questões no Brasil.
Com a documentação adequada e orientação jurídica especializada, diversos procedimentos podem ser conduzidos à distância, de forma organizada e segura.
Você mora no exterior e precisa resolver alguma questão no Brasil?
Entre em contato e descubra qual é a melhor forma de representação para o seu caso.
