Pequenos ajustes que evitam grandes problemas jurídicos
A atuação médica moderna não se limita ao atendimento assistencial. Cada vez mais, médicos e dentistas assumem o papel de gestores de clínicas, consultórios e serviços de saúde — muitas vezes sem perceber os riscos jurídicos envolvidos nessa função. Grande parte dos problemas legais surge de falhas estruturais simples, como: A gestão de risco jurídico […]
O papel do profissional diante de ordens judiciais e demandas assistenciais
A judicialização da saúde tornou-se uma realidade cada vez mais presente na rotina médica. Ordens judiciais determinando fornecimento de medicamentos, procedimentos ou internações frequentemente colocam o profissional em situação de insegurança. É fundamental compreender que o médico não deve assumir isoladamente a responsabilidade pelo cumprimento de decisões judiciais. Prescrição médica e cumprimento de ordem judicial […]
Inventário no Brasil para brasileiros que moram no exterior: como funciona e como fazer tudo remotamente
Quando um parente falece deixando bens no Brasil, muitos brasileiros que vivem nos Estados Unidos não sabem como iniciar o inventário e acreditam que precisam viajar.A boa notícia é que todo o inventário pode ser feito à distância, inclusive o extrajudicial. 1️⃣ Quem mora no exterior pode participar do inventário?Sim. A lei permite que o […]
Regularização de documentos no Brasil para brasileiros que vivem no exterior: o guia completo
Muitos brasileiros que moram nos EUA precisam resolver pendências documentais no Brasil mas não sabem que grande parte delas pode ser resolvida totalmente à distância, com a representação de um advogado brasileiro.Neste guia, você vai entender os principais documentos que podem ser regularizados, como funciona o processo e quando é necessária procuração consular ou apostilada. […]
Como um advogado brasileiro nos Estados Unidos pode representar você no Brasil com plena segurança e validade jurídica
Cada vez mais brasileiros deixam o país e passam a construir sua vida nos Estados Unidos — seja para estudar, trabalhar ou recomeçar. Mas, mesmo a milhares de quilômetros, a realidade é que o Brasil continua presente no dia a dia jurídico e patrimonial de muitos imigrantes: imóveis, inventários, processos, CPF, bancos, partilhas, impostos, heranças, […]
Regularização de imóveis irregulares no Brasil: Usucapião, Inventário e soluções para quem vive nos Estados Unidos
Muitos brasileiros que vivem nos Estados Unidos mantêm imóveis no Brasil — casas de família, terrenos herdados, apartamentos deixados para aluguel ou até propriedades compradas há muitos anos. O problema é que boa parte desses imóveis está irregular, sem matrícula atualizada, sem registro de propriedade ou com inventários que nunca foram concluídos. Essa situação gera […]
Publicidade Médica: Cuidados Essenciais Para Evitar Responsabilidade Ética e Jurídica
Nos últimos anos, a presença digital dos médicos cresceu de forma exponencial. Perfis profissionais nas redes sociais passaram a ser tão relevantes quanto consultórios e clínicas. No entanto, essa visibilidade traz riscos: publicidade irregular pode gerar processos ético-disciplinares, ações judiciais, sanções financeiras e até danos reputacionais significativos. 1. Publicidade médica não é “marketing comum” — […]
Cannabis medicinal: o que todo médico precisa saber antes de prescrever
Nos últimos anos, a busca por produtos à base de cannabis medicinal cresceu de forma exponencial no Brasil. A demanda vem aumentando especialmente entre pacientes com autismo (TEA), epilepsia refratária, Doença de Parkinson, Alzheimer, dores neuropáticas, insônia, ansiedade, depressão, além de outras patologias nas quais terapias tradicionais já não fornecem a resposta esperada.Com essa realidade, […]
Recebi uma denúncia do Conselho. E agora?
Para muitos médicos, dentistas e demais profissionais da saúde, receber uma notificação do Conselho Regional é motivo de apreensão. O simples termo “denúncia” já desperta o medo de punições, exposição ou até perda do registro profissional.Mas calma: nem toda denúncia resulta em processo ético-disciplinar — e, quando tratada com orientação técnica e jurídica adequada, a […]
Cuidados na publicidade médica: como evitar riscos éticos e jurídicos
A presença digital tornou-se indispensável para clínicas e profissionais da saúde. Sites, perfis em redes sociais e campanhas de marketing são hoje ferramentas legítimas para atrair e fidelizar pacientes. No entanto, quando se trata de publicidade médica, o que deveria ser uma vitrine de credibilidade pode facilmente se transformar em uma fonte de infrações éticas, […]
