Revisão de aposentadoria para brasileiros no exterior
Você é aposentado, mora fora do Brasil e desconfia que está recebendo menos do que deveria? A revisão de aposentadoria para brasileiros no exterior pode ser a solução para corrigir erros de cálculo e aumentar o valor do benefício. Esse direito é válido para aposentados que tiveram períodos de contribuição não considerados no cálculo, receberam […]
Como se aposentar no Brasil morando no exterior
Morar fora do país não significa abrir mão dos seus direitos previdenciários. Muitos brasileiros têm dúvidas sobre como se aposentar no Brasil morando no exterior — e a boa notícia é que o processo pode ser feito de forma 100% online, sem precisar voltar ao Brasil. O primeiro passo é verificar quanto tempo de contribuição […]
Como reduzir impostos e evitar problemas fiscais de forma legal
O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, com regras que mudam constantemente e uma carga de impostos que pode pesar no bolso de empresas e pessoas físicas. Sem um bom planejamento, é comum pagar mais tributos do que o necessário ou enfrentar problemas com o Fisco por simples falta de orientação. […]
Segurança e proteção para suas relações jurídicas e patrimônio
O Direito Civil está presente em praticamente todos os momentos importantes da vida, mesmo quando não percebemos. Ele regula relações, contratos, negociações e responsabilidades, garantindo que tudo seja feito dentro da lei e com segurança. Desde a compra de um imóvel, a assinatura de um contrato, até questões familiares e patrimoniais, contar com o apoio […]
Dentistas e clínicas odontológicas: por que contar com um advogado especialista em Direito Médico e Preventivo?
Se você é cirurgião-dentista ou administra uma clínica odontológica, certamente sabe da importância de manter equipamentos de ponta, protocolos clínicos atualizados e uma boa gestão financeira. Mas e quanto à saúde jurídica do seu consultório? É aqui que entra o papel do advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, que atua não apenas como […]
Direito Médico Preventivo: por que clínicas de pequeno e médio porte não podem ignorar essa estratégia?
Quando falamos em Direito Médico, muitas clínicas logo associam o tema a problemas: processos judiciais, fiscalizações sanitárias ou notificações de conselhos profissionais. Mas o Direito Médico não precisa (nem deve) ser apenas reativo. Ele pode — e deve — ser um instrumento preventivo para proteger sua clínica e o seu negócio. O que é o […]
Seus direitos como consumidor: como conhecê-los e defendê-los com eficácia
No dia a dia, todos nós somos consumidores de produtos, serviços e contratos que envolvem direitos previstos em lei para nossa proteção. Porém, muitas pessoas desconhecem o que realmente lhes cabe quando enfrentam problemas como produtos defeituosos, cobranças indevidas, publicidade enganosa, ou falta de cumprimento de garantia. Nessas horas, o Direito do Consumidor é o […]
Garanta seus direitos previdenciários com segurança e tranquilidade
A busca pela aposentadoria ou pela concessão de benefícios previdenciários muitas vezes pode ser um processo burocrático, complexo e cheio de obstáculos. É comum que os segurados encontrem dificuldades para entender seus direitos, reunir a documentação correta e até mesmo recorrer quando seus pedidos são indeferidos ou os valores pagos são inferiores ao esperado. Por […]
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO e DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: proteção jurídica e respeito à autonomia do paciente
No universo do Direito Médico e da Saúde, dois instrumentos se destacam como essenciais para a boa prática profissional e a prevenção de litígios: o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs). Ambos têm em comum a valorização da autonomia do paciente e a promoção de uma relação […]
Por que sua clínica precisa de uma reunião inicial com um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde
No cenário atual da saúde suplementar e da prática privada, clínicas médicas e odontológicas (entre outras especialidades) enfrentam uma série de desafios jurídicos, administrativos e financeiros. Muitas vezes, os gestores e profissionais da saúde estão focados exclusivamente na assistência ao paciente e acabam não percebendo os riscos que se acumulam nos bastidores da operação. É […]
