TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO e DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: proteção jurídica e respeito à autonomia do paciente
No universo do Direito Médico e da Saúde, dois instrumentos se destacam como essenciais para a boa prática profissional e a prevenção de litígios: o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs). Ambos têm em comum a valorização da autonomia do paciente e a promoção de uma relação […]
Por que sua clínica precisa de uma reunião inicial com um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde
No cenário atual da saúde suplementar e da prática privada, clínicas médicas e odontológicas (entre outras especialidades) enfrentam uma série de desafios jurídicos, administrativos e financeiros. Muitas vezes, os gestores e profissionais da saúde estão focados exclusivamente na assistência ao paciente e acabam não percebendo os riscos que se acumulam nos bastidores da operação. É […]
Pague menos impostos de forma legal: saiba como o planejamento tributário protege sua empresa
Você já parou para pensar se sua empresa está pagando mais impostos do que deveria? Isso é mais comum do que parece. O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, e, por falta de planejamento tributário, muitos empresários acabam pagando valores que poderiam ser reduzidos de forma totalmente legal. O planejamento tributário […]
Acúmulo e desvio de função: você pode estar deixando Dinheiro na mesa
Você sabia que, se você exerce mais funções do que aquelas para as quais foi contratado, pode ter direito a receber um valor adicional ou até mesmo uma indenização? Muitas vezes, os trabalhadores são colocados em situações nas quais, além de exercerem suas atividades habituais, acabam realizando funções que não fazem parte do seu contrato, […]
CPF irregular morando no exterior? Veja como regularizar à distância
Mesmo residindo fora do Brasil, ter um CPF irregular pode trazer vários transtornos: bloqueio de contas bancárias, dificuldades para movimentar heranças, impossibilidade de vender imóveis e até problemas com a Receita Federal. Felizmente, é possível regularizar o CPF de forma 100% online com o apoio de um advogado. O que causa a irregularidade do CPF? […]
Reconhecimento de paternidade e pensão para brasileiros que moram no exterior
Você mora fora do Brasil, mas deseja reconhecer um filho legalmente ou regularizar pensão alimentícia? Mesmo à distância, é possível garantir os direitos da criança e cumprir suas responsabilidades legais com o auxílio de um advogado experiente. Como funciona o reconhecimento de paternidade à distância? O reconhecimento de paternidade pode ser feito por meio de […]
Como fazer inventário no Brasil morando no exterior: passo a passo seguro
Se você é brasileiro e mora fora do país, mas precisa resolver questões de herança e inventário no Brasil, saiba que é possível fazer tudo à distância, de forma legal, segura e 100% online. Muitos brasileiros no exterior enfrentam dificuldades ao lidar com a perda de familiares e a necessidade de organizar os bens deixados. […]
Pendências em execuções fiscais no Brasil: Como resolver mesmo morando no exterior
Se você é brasileiro e mora no exterior, é comum abandonar algumas obrigações — especialmente relacionadas a impostos e taxas. Porém, quando essas pendências evoluem para execuções fiscais, a situação se torna mais séria. A boa notícia é que você não precisa estar fisicamente no Brasil para resolver isso. Com apoio jurídico adequado, é possível […]
União estável no exterior: como legalizar sua relação no Brasil e garantir direitos
Você vive uma união estável com alguém fora do Brasil e deseja formalizar essa relação? Saiba que, mesmo morando no exterior, é possível reconhecer legalmente a união estável no Brasil — e isso pode trazer muitos benefícios. A união estável é reconhecida como entidade familiar e garante direitos similares aos do casamento, especialmente em questões […]
Brasileiros aposentados no exterior: como deixar de pagar imposto de renda indevidamente
Você sabia que muitos aposentados brasileiros que vivem no exterior pagam Imposto de Renda no Brasil sem necessidade? Isso acontece, na maioria das vezes, por falta de orientação jurídica sobre dois pontos importantes:– A saída definitiva do país, que deve ser formalizada junto à Receita Federal– O direito à isenção do imposto, no caso de […]
