Você sabia que, se você exerce mais funções do que aquelas para as quais foi contratado, pode ter direito a receber um valor adicional ou até mesmo uma indenização? Muitas vezes, os trabalhadores são colocados em situações nas quais, além de exercerem suas atividades habituais, acabam realizando funções que não fazem parte do seu contrato, sem qualquer reconhecimento financeiro por isso.
Essa prática é mais comum do que se imagina e tem nome: acúmulo ou desvio de função. O acúmulo de função acontece quando o trabalhador executa, de forma habitual e contínua, duas ou mais funções diferentes daquelas que foram inicialmente contratadas, sem receber qualquer adicional por esse acúmulo. Já o desvio de função ocorre quando o profissional deixa de realizar sua atividade original e passa a exercer outra função, geralmente mais complexa ou de maior responsabilidade, sem que haja qualquer ajuste no seu salário.
Infelizmente, muitos colaboradores não percebem que estão nessa situação e acabam aceitando, por receio ou desconhecimento, essa sobrecarga. Contudo, o trabalhador que se encontra em acúmulo ou desvio de função pode, sim, buscar na Justiça do Trabalho seus direitos. Isso inclui solicitar o pagamento da diferença salarial proporcional às atividades exercidas, além dos reflexos sobre verbas como férias, 13º salário, FGTS e outros direitos trabalhistas.
Se você percebe que suas funções foram ampliadas, que exerce atividades que não fazem parte do seu contrato, ou que assumiu responsabilidades superiores sem receber por isso, é fundamental reunir provas, como e-mails, registros de tarefas, mensagens e testemunhas que possam confirmar essa realidade.
Buscar orientação de um advogado trabalhista é o primeiro passo para entender se há, de fato, um direito sendo violado e como reverter essa situação. Não deixe seu trabalho ser desvalorizado. Seus direitos devem ser respeitados e a legislação trabalhista existe justamente para proteger você nessas situações.
Se você suspeita estar passando por acúmulo ou desvio de função, converse com quem entende do assunto. Fale agora mesmo com J.R. Salviato Advogados. Nosso time está preparado para orientar você e garantir que seus direitos sejam respeitados.
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