Para muitos médicos, dentistas e demais profissionais da saúde, receber uma notificação do Conselho Regional é motivo de apreensão. O simples termo “denúncia” já desperta o medo de punições, exposição ou até perda do registro profissional.
Mas calma: nem toda denúncia resulta em processo ético-disciplinar — e, quando tratada com orientação técnica e jurídica adequada, a situação pode ser conduzida com serenidade e segurança.
🩺 O QUE É UMA DENÚNCIA ÉTICO-PROFISSIONAL
De acordo com os Códigos de Ética Profissional e as normas dos Conselhos (CFM, CFO, COREN, CRF etc.), qualquer cidadão pode apresentar denúncia contra um profissional da saúde, apontando suposta infração ética, erro técnico, falha na conduta ou irregularidade em publicidade.
A denúncia é apenas um relato inicial, e não uma condenação. O Conselho, ao recebê-la, deve antes instaurar sindicância preliminar, para apurar se há indícios suficientes de irregularidade que justifiquem a abertura de um processo ético.
O profissional deve encarar a sindicância como uma oportunidade de defesa e transparência, e não como punição. E é aqui que o Direito Médico Preventivo atua: justamente antes do conflito, orientando o profissional a responder de forma técnica, objetiva e fundamentada, evitando que a questão avance para uma etapa sancionatória.
🧾 O QUE FAZER AO RECEBER A NOTIFICAÇÃO
- Leia atentamente o teor da denúncia.
- Não responda de forma emocional.
- Procure imediatamente um advogado especializado em Direito Médico.
- Reúna todos os documentos relevantes.
- Mantenha sigilo e prudência.
⚖️ A IMPORTÂNCIA DA DEFESA TÉCNICA
A falta de uma defesa jurídica qualificada é uma das principais causas de punições em Conselhos Profissionais. Muitos profissionais, por desconhecimento, enviam respostas genéricas ou mal elaboradas, o que transmite falta de zelo e pode ser interpretado como descaso.
A defesa preventiva deve ser educada, técnica e respaldada por evidências. A sindicância é uma via de esclarecimento, e não de ataque, principalmente para aquele profissional que demonstra consciência ética e está devidamente documentado.
🧠 O VALOR DO DIREITO MÉDICO PREVENTIVO
Ter um advogado de confiança e especializado na área da saúde antes de qualquer problema é o que define o Direito Médico Preventivo.
Esse acompanhamento contínuo permite:
- Revisão dos documentos e prontuários;
- Orientação sobre publicidade e consentimentos;
- Suporte em sindicâncias e processos éticos;
- Defesa técnica fundamentada desde o primeiro contato com o Conselho.
💬 CONCLUSÃO
Receber uma denúncia não significa culpa, mas sim a necessidade de se posicionar com técnica e profissionalismo.
A melhor resposta é sempre a prevenção jurídica e documental, que protege a imagem, a carreira e a reputação do profissional da saúde.
A ética é a base da medicina.
A prevenção é a base da tranquilidade jurídica.
