Ter um imóvel no Brasil enquanto se vive no exterior é bastante comum entre brasileiros.
Mas quando chega o momento de vender o patrimônio, surge uma dúvida frequente:
“Preciso voltar ao Brasil para vender meu imóvel?”
Em muitas situações, não é necessário.
O proprietário pode ser representado por meio de procuração, desde que sejam observados os requisitos legais e cartorários aplicáveis ao negócio.
Quais documentos precisam ser analisados?
Antes da venda, é importante verificar a situação jurídica do imóvel e do proprietário.
Entre os documentos que podem ser necessários estão:
- matrícula atualizada do imóvel;
- documentos pessoais;
- certidões;
- procuração, quando houver representação;
- documentos relacionados à propriedade;
- eventuais documentos fiscais e municipais.
Também é fundamental verificar se existem pendências que possam impedir ou dificultar a transferência.
Como funciona para quem mora nos Estados Unidos?
O proprietário que está nos EUA pode constituir um representante para atuar no Brasil, conforme as exigências do negócio.
A procuração deve ser preparada de acordo com os atos que serão praticados e seguir a forma adequada para produzir efeitos no Brasil.
Isso permite que diversas etapas sejam conduzidas à distância, reduzindo a necessidade de viagens.
Atenção aos riscos
A venda de um imóvel envolve valores elevados e exige cuidado com documentação, poderes de representação e obrigações fiscais.
Uma procuração inadequada, por exemplo, pode gerar atrasos ou impedir a conclusão do negócio.
Além disso, cada situação pode apresentar particularidades, especialmente quando o imóvel foi herdado, possui mais de um proprietário ou apresenta alguma irregularidade registral.
E se o imóvel estiver irregular?
Antes de vender, pode ser necessário regularizar a propriedade.
Situações como:
- matrícula desatualizada;
- imóvel herdado sem inventário;
- divergência documental;
- falta de registro;
- construção não averbada;
podem exigir providências anteriores à venda.
Conclusão
Morar nos Estados Unidos não significa ficar impedido de vender um imóvel no Brasil.
Com planejamento, documentação adequada e representação jurídica, o procedimento pode ser conduzido com muito mais segurança e sem deslocamentos desnecessários.
Possui um imóvel no Brasil e mora no exterior?
Antes de colocar o imóvel à venda, faça uma análise jurídica da documentação e evite surpresas durante a negociação.
