Na área da saúde, poucos temas são tão sensíveis quanto a responsabilização do profissional por supostos erros médicos.
Seja em processos éticos perante os Conselhos Regionais de Medicina, seja em ações judiciais de responsabilidade civil, um elemento técnico assume papel decisivo: a correta análise da conduta médica à luz das boas práticas da medicina.
É nesse contexto que se destaca a atuação do assistente técnico, figura muitas vezes subestimada, mas essencial para a construção de uma defesa sólida.
O assistente técnico atua como apoio indispensável advogado na análise do caso, na medida em que interpreta tecnicamente os fatos, analisa o prontuário medico, avalia a conduta adotada, auxilia na formulação de quesitos e elabora parecer técnico, traduzindo a linguagem médica para o processo.
Considerando que nos processos éticos perante os Conselhos Regionais de Medicina, a análise da conduta profissional é realizada por médicos julgadores, a atuação do assistente técnico é extremamente relevante porque permite reconstruir tecnicamente a linha do tempo do atendimento, demonstrar a adequação da conduta médica, contextualizar intercorrências clínicas, e esclarecer pontos técnicos que possam ser mal interpretados, evitando dessa forma que o julgamento seja influenciado por percepções subjetivas ou incompletas.
E, no âmbito judicial, a relevância do assistente técnico torna-se ainda mais evidente, porque o juiz depende da prova técnica para formar sua convicção.
Portanto, o assistente técnico atua em momentos estratégicos, formulando quesitos, acompanhando a perícia, elaborando o parecer técnico, impugnando o laudo pericial.
Nos processos envolvendo ética e responsabilidade civil médica, a diferenciação entre complicações previsíveis, intercorrências inevitáveis e erro profissional propriamente dito é extremamente relevante, pois a medicina não garante resultados, mas sim meios adequados.
O assistente técnico desempenha papel fundamental ao demonstrar, com base científica, que:
- a conduta estava dentro dos padrões aceitos
- o resultado adverso não decorreu de falha profissional
- o evento estava dentro do risco inerente ao procedimento
Essa análise técnica qualificada, com base científica, elaborada por assistente técnico, pode ser determinante para o desfecho do processo.
A atuação do assistente técnico representa um dos pilares da defesa em processos éticos e judiciais na área médica, permitindo que a análise do caso seja conduzida com base em critérios científicos, contribuindo para decisões mais justas e técnicas.
A defesa começa na documentação. A prova técnica é determinante, e a atuação estratégica exige suporte especializado. Em um cenário de crescente judicialização da Medicina, contar com assessoria jurídica aliada a suporte técnico qualificado não é uma opção. É uma necessidade.
