Com o aumento do número de brasileiros vivendo e trabalhando no exterior, surgem dúvidas frequentes sobre aposentadoria e direitos previdenciários:
é possível somar contribuições feitas fora do Brasil?
dá para se aposentar morando no exterior?
Em muitos casos, a resposta está nos Acordos Internacionais de Previdência Social.
O que são os acordos previdenciários internacionais?
São tratados firmados entre o Brasil e outros países para proteger trabalhadores que contribuíram para sistemas previdenciários em mais de um país.
O objetivo é evitar perda de direitos, dupla contribuição e impedir que o tempo trabalhado fora seja desperdiçado.
Quais países têm acordo com o Brasil?
O Brasil mantém acordos com países como:
Estados Unidos, Portugal, Itália, Alemanha, Espanha, França, Japão, Canadá, Argentina, Chile, Uruguai e Suíça, entre outros.
Cada acordo possui regras próprias, o que torna indispensável a análise individual do caso.
Quem pode utilizar o acordo internacional?
Podem se beneficiar:
- brasileiros que trabalharam no Brasil e no exterior;
- pessoas que não atingiram o tempo mínimo de contribuição em apenas um país;
- trabalhadores migrantes e expatriados.
Não é necessário ter contribuído simultaneamente nos dois países, basta ter histórico contributivo em ambos.
Como funciona a soma do tempo de contribuição?
Os acordos permitem a totalização dos períodos contributivos.
Exemplo:
Se o trabalhador contribuiu 10 anos no Brasil e 15 anos nos EUA, os períodos podem ser somados para viabilizar a aposentadoria.
Cada país paga apenas a parte proporcional ao tempo contribuído em seu sistema.
Quais benefícios podem ser concedidos?
Em regra, os acordos abrangem:
- aposentadoria por idade;
- aposentadoria por incapacidade;
- pensão por morte.
Benefícios assistenciais, em geral, não estão incluídos.
Posso receber aposentadoria morando fora do Brasil?
Sim. O beneficiário pode residir no exterior e receber normalmente o benefício, desde que cumpra exigências como prova de vida e atualização cadastral.
Por que contar com assessoria especializada?
Erros no pedido podem gerar:
- perda de tempo de contribuição;
- concessão de benefício inferior ao devido;
- indeferimento administrativo.
A análise por profissional especializado em Previdência Internacional garante estratégia correta, segurança jurídica e melhor aproveitamento dos direitos.
Conclusão
Os acordos internacionais de Previdência Social são fundamentais para quem construiu a vida profissional entre países. Com orientação adequada, é possível somar contribuições, garantir direitos e se aposentar com segurança mesmo morando fora do Brasil.
Se você trabalhou no Brasil e no exterior, entender qual acordo se aplica ao seu caso é o primeiro passo para uma aposentadoria tranquila.
