A presença digital tornou-se indispensável para clínicas e profissionais da saúde. Sites, perfis em redes sociais e campanhas de marketing são hoje ferramentas legítimas para atrair e fidelizar pacientes. No entanto, quando se trata de publicidade médica, o que deveria ser uma vitrine de credibilidade pode facilmente se transformar em uma fonte de infrações éticas, processos administrativos e até judiciais.
⚖️ A BASE ÉTICA E LEGAL
De acordo com o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.336/2023), é vedado ao médico “anunciar especialidades para as quais não esteja qualificado” ou “prometer resultados”. A publicidade médica deve sempre ser informativa, jamais promocional.
A comunicação na saúde deve pautar-se pela veracidade, moderação e finalidade educativa, nunca pela indução ao consumo, devendo observar os mesmos princípios éticos da medicina: beneficência, não maleficência e respeito à autonomia do paciente.
O limite entre “informar” e “promover” é tênue e exige cuidado técnico, e o profissional que ultrapassar esse limite significa assumir responsabilidade civil e ética, podendo responder por violação ao Código de Ética Médica, à LGPD e até ao Código de Defesa do Consumidor, em casos de expectativa frustrada de resultado.
Nesse contexto, a assessoria jurídica preventiva é indispensável. O advogado especialista em Direito Médico e da Saúde pode:
- Revisar campanhas publicitárias sob o prisma ético e jurídico;
- Elaborar políticas internas de comunicação médica;
- Orientar sobre uso adequado de imagens, consentimentos e LGPD;
- Treinar equipes de marketing e recepção sobre os limites da publicidade;
- Implementar checklists de conformidade ética para redes sociais e websites.
🩶 CONCLUSÃO
A publicidade médica pode ser uma aliada poderosa, desde que utilizada com responsabilidade. Informação, ética e legalidade são os pilares de uma comunicação segura e eficaz.
Clínicas e profissionais que adotam estratégias de marketing ético e compliance jurídico constroem credibilidade e evitam riscos que podem comprometer toda uma carreira.
